Download PDF Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo Valorativo As Coleção Alvaro de Oliveira Estudos de Processo e Constituição5 (Portuguese Edition)
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Book Details :
Published on: 2013-01-09
Released on: 2013-01-09
Original language:
A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.
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